domingo, 9 de janeiro de 2022

ENTRADA NA FRANÇA - QUESITOS SANITÁRIOS NECESSÁRIOS (Atualizado em 23/12/2021)

Foto: H.Girardot

As regras para o ingresso no território francês variam de acordo com a situação vacinal do viajante e a situação sanitária do país de embarque, a qual coloca atualmente o Brasil entre os países que se encontram na zona laranja.

O Consulado-Geral recomenda consulta ao site da Embaixada da França no Brasil (em português e francês), assim como o site do Ministério do Interior francês (em francês e inglês), para informações detalhadas sobre o assunto.

A situação sanitária é bastante instável e dinâmica no momento. Por segurança, consulte sempre a companhia aérea poucos dias antes do embarque e os sites dos aeroportos de partida e de destino, além daqueles das autoridades locais.

 

2. O que é o passaporte sanitário francês?

O passaporte sanitário francês ("pass sanitaire") é um comprovante de saúde em versão digital (obtido por meio do aplicativo "TousAntiCovid") ou impressa, que atesta uma das situações abaixo:

a) Vacinação completa:

  • 7 (sete) dias após a 2ª injeção das vacinas Pfizer, Moderna ou AstraZeneca;
  • 28 (vinte e oito) dias após a injeção da vacina Janssen (da Johnson & Johnson);
  • 7 (sete) dias após a injeção de vacina em pessoas com histórico comprovado de Covid-19 (1 injeção única);
  • 7 (sete) dias após a administração de uma dose complementar de um imunizante de RNA mensageiro, fabricado atualmente apenas pelos laboratórios Pfizer e Moderna, nos casos de pessoas totalmente imunizadas com vacinas fora do grupo acima mas que sejam reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como é o caso da Coronavac.

b) Resultado negativo de teste do tipo RT-PCR ou antígeno realizado a menos de 24 (vinte e quatro) horas.

c) Resultado de teste do tipo RT-PCR ou antígeno positivo que ateste a recuperação da Covid-19 datando de pelo menos 11 (onze) dias e menos de 6 (seis) meses.

Na França, o passaporte sanitário é obrigatório para pessoas com mais de 12 (doze) anos e exigido para entrada em locais como: bares, cafés e restaurantes, além de museus e cinemas, por exemplo. Os deslocamentos de longa distância em transporte público inter-regional também exigem a apresentação de passaporte sanitário (a lista completa de locais pode ser acessada no site do governo francês).

O passaporte sanitário é reconhecido por todos os países da União Europeia e por países que estabeleceram acordo de reconhecimento mútuo com a União Europeia.

ATENÇÃO: Desde 15 de dezembro de 2021, as regras relativas ao passaporte sanitário foram alteradas para pessoas com 65 anos ou mais, e aquelas vacinadas com Janssen, que necessitam provar haver recebido dose de reforço. Para informações complementares, consulte o site do governo francês (em francês e inglês).

 

3. Como obter o passaporte sanitário francês para turista?

Cidadãos de um país fora da União Europeia (exceto estudantes que devem fazer sua solicitação junto à "Assurance Maladie") devem apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • Certificado de vacinação original impresso.

Esses documentos devem incluir claramente: nome completo, data de nascimento, data da vacinação, vacina utilizada, se possível o número do lote, o número de doses injetadas e o país de vacinação.

A solicitação do certificado de equivalência de vacina pode ser feita diretamente em farmácia, na França. As farmácias que já oferecem esse serviço podem ser encontradas aqui.

O certificado pode ser armazenado no aplicativo "TousAntiCovid", para ser apresentado em locais que exigem o passe sanitário. Basta baixar o aplicativo e, em seguida, digitalizar o QR code para importá-lo. Também é possível tirar foto do certificado de equivalência de vacina gerado pela farmácia para manter uma cópia digital. Para mais informações, acesse o site Sante.fr.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos sites:


  • Fonte: http://cgparis.itamaraty.gov.br/pt-br/entrada_na_franca.xml

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